POLÍTICA DE PRIVACIDADE REDES SOCIAIS
1. INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A COMERCIAL MASOLIVER SAU será o responsável pelo tratamento dos dados pessoais das PESSOAS que tenham procedido à criação de um perfil em qualquer uma das suas redes sociais, e os mesmos serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD) e na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), facultando as seguintes informações de tratamento:
Para que tratamos os seus dados pessoais?
Finalidade do tratamento: para manter uma relação entre o UTILIZADOR e a COMERCIAL MASOLIVER SAU (adiante o RESPONSÁVEL), que pode incluir as seguintes operações:
Tratar os pedidos e questões apresentados ao responsável.
Informar sobre atividades e eventos organizados pelo responsável Informar sobre produtos ou serviços oferecidos pelo responsável Interagir através dos perfis oficiais.
Quando o RESPONSÁVEL recolhe e trata dados pessoais através das suas redes sociais, os UTILIZADORES serão informados sobre a finalidade da recolha de dados, bem como sobre os seus direitos em relação aos seus dados pessoais. Os dados pessoais só serão utilizados para os fins indicados e serão mantidos em segurança.
Fundamento jurídico do Tratamento: o consentimento explícito dado pelo UTILIZADOR para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD).
Por outro lado, o UTILIZADOR pode, a qualquer momento, aceder às políticas de privacidade da própria rede social, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.
Durante quanto tempo guardaremos os seus dados pessoais?
Critérios de conservação dos dados: serão conservados enquanto o UTILIZADOR não revogar o consentimento dado, tal como indicado na presente Política de privacidade.
A quem fornecemos os seus dados pessoais?
Comunicação dos dados: as informações fornecidas pelo UTILIZADOR através das redes sociais do RESPONSÁVEL, incluindo os seus dados pessoais, podem ser publicadas, sempre em função dos serviços utilizados pelo UTILIZADOR, e podem, portanto, estar publicamente disponíveis para outros utilizadores terceiros das redes sociais. A partir do perfil de cada rede social, o UTILIZADOR pode configurar a informação que pretende tornar pública em cada caso, visualizar as permissões que lhe foram concedidas, eliminá-las ou desativá-las, tal como qualquer aplicação de terceiros que já não pretenda utilizar.
No entanto, não está prevista qualquer comunicação de dados pessoais a terceiros fora da rede social, exceto, se for imprescindível para o desenvolvimento e a execução das finalidades do tratamento, aos nossos prestadores de serviços relacionados com as comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL assinou os contratos de confidencialidade e de subcontratante do tratamento exigidos pela regulamentação em vigor em matéria de privacidade.
Quais são os seus direitos?
Direitos do UTILIZADOR: só poderão ser satisfeitos em relação às informações que se encontrem sob o controlo do RESPONSÁVEL.
Direito de retirar o consentimento em qualquer momento.
Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados e de limitação ou oposição ao seu tratamento.
O direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo (www.aepd.es.) se considerar que o tratamento não está em conformidade com a regulamentação em vigor.
Dados de contacto para o exercício dos seus direitos:
COMERCIAL MASOLIVER SAU
C/ Puntia, 18
17857 Begudà – Sant Joan les Fonts (Girona), Espanha
E-mail: protecciondedatos@masoliver.com
A política de privacidade completa está disponível em masoliver.com
2. UTILIZAÇÃO DO PERFIL
O RESPONSÁVEL levará a cabo as seguintes ações:
Acesso a informações públicas do perfil.
Publicação no perfil do UTILIZADOR de todas as informações já publicadas na rede social do RESPONSÁVEL.
Enviar mensagens pessoais e individuais através dos canais da rede social.
Atualizações do estado da página que serão publicadas no perfil do UTILIZADOR.
O UTILIZADOR pode sempre controlar as suas ligações, eliminar os conteúdos que já não lhe interessam e restringir com quem partilha as suas ligações; para tal, deve aceder às suas definições, onde encontrará diferentes possibilidades de configuração em relação ao grau de privacidade do perfil de utilizador na rede social.
3. PUBLICAÇÕES
O objetivo das redes sociais é dar visibilidade e divulgar as atividades desenvolvidas pelo RESPONSÁVEL. Estas ferramentas armazenam dados pessoais nos servidores dos respetivos serviços e são regidas pela sua própria política de privacidade.
O UTILIZADOR, uma vez que seja seguidor ou tenha aderido à rede social do RESPONSÁVEL, poderá publicar na mesma comentários, ligações, imagens, fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado. O UTILIZADOR deve, em todos os casos, ser o proprietário do conteúdo publicado, deter os direitos de autor e de propriedade intelectual ou ter o consentimento dos terceiros em causa.
É expressamente proibida qualquer publicação na rede social, quer se trate de textos, gráficos, fotografias, vídeos, etc., que violem ou sejam suscetíveis de violar a moral, a ética, o bom gosto ou a decência, e/ou que infrinjam, violem ou desrespeitem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito de imagem ou a lei. Não serão tolerados comentários ou conteúdos ofensivos, difamatórios, ilegais ou inadequados nos perfis da empresa. A Empresa reserva o direito de eliminar esses comentários ou conteúdos e de bloquear os utilizadores responsáveis.
Nestes casos, o RESPONSÁVEL reserva o direito de retirar de imediato o conteúdo, sem aviso prévio, e pode solicitar o bloqueio permanente do UTILIZADOR.
O RESPONSÁVEL não será responsável pelos conteúdos livremente publicados pelo UTILIZADOR.
O UTILIZADOR deve ter em conta que as suas publicações serão conhecidas por outros utilizadores, pelo que é o principal responsável pela sua privacidade.
As imagens que podem ser publicadas na rede social não serão armazenadas em nenhum ficheiro pelo RESPONSÁVEL, mas permanecerão na rede social.
4. DADOS DE MENORES OU DE PESSOAS COM CAPACIDADES ESPECIAIS
Recomenda-se que reveja e leia as condições de utilização e a política de privacidade da rede social aquando do registo, tendo em conta os diferentes requisitos de idade para o registo.
Da mesma forma, o RESPONSÁVEL fica expressamente exonerado de qualquer responsabilidade que possa advir da utilização das redes sociais por menores ou pessoas com capacidades especiais e cujo acesso deva ser efetuado sob a supervisão e controlo dos seus representantes legais.
O RESPONSÁVEL reserva o direito de alterar esta política em qualquer momento. As alterações serão comunicadas através dos nossos perfis das redes sociais e/ou do nosso website.
